Direito Literário: iniciando um projeto que resume a minha vida!

fevereiro 07, 2018


Direito e Literatura são duas vertentes do conhecimento que sempre andaram lado a lado na minha vida. Não digo isso apenas por ser formada em Direito e gostar de livros. Vai muito além disso. Na verdade, minha história com a literatura tomou forma quando eu ainda era uma criança de 6 anos de idade que vivia com o nariz enfiado numa edição infantil de O Homem da Máscara de Ferro de Dumas.

A Literatura foi a responsável por muitas das minhas decisões, foi ela que reforçou diversos aspectos da minha personalidade e foi por causa de um livro que, aos 13 anos, eu decidi que queria estudar Direito. Na época, meus pais acharam que não ia vingar, mas eles não sabiam que os livros eram meus espelhos. Me vi em tantos, me li em vários, fui lembrada em quase todos de tudo que eu gostaria de ser e de tudo que eu era!

Não poderia ter dado mais certo, porque eu não poderia ter estudado outra coisa na minha vida. Me satisfiz pessoalmente com todas as matérias em que poderia discutir o direito natural, a necessidade das regras, a natureza humana enquanto ser que formula suas próprias limitações.

Com o tempo, descobri que para cada instituto novo, cada nova reflexão jurídica, cada percepção do homem enquanto ser com capacidade para adquirir direitos e para cada vez que suscitavam a dignidade da pessoa humana e outros princípios aclamados pela Ciência Jurídica e pelo Direito Positivo, havia um texto literário que traduzia aquilo com tamanha arte e genialidade da qual, muitas daquelas pessoas no universo jurídico não faziam ideia (o que é uma pena).

A verdade é que há muita arte no Direito, mas ela está nas entrelinhas, nos detalhes, nas minúcias, tão esquecidas pelos doutrinadores que só exploram a letra da lei que, como o próprio nome diz, é fria. Mas há inquietação e aquecimento nas águas interiores, lá nas profundezas e é isso que eu quero fazer aqui, porque para cada tema da multifacetada esfera jurídica, há uma obra literária (ou até mais de uma) que vai conferir paixão e subjetividade ao Direito.

Posso citar incansáveis exemplos. William Golding escreveu um verdadeiro tratado sobre direito natural e autotutela em Senhor das Moscas se você superar a superfície. Sempre teremos Steinbeck com As Vinhas da Ira e Ratos e Homens para falar da dualidade entre homem e sistema, decerto que ele sempre será lembrado se também quisermos falar sobre direitos humanos e fundamentais.

Geroge Orwell expressou com genialidade questões sobre totalitarismo, política, governos opressores e o papel do homem na sociedade em Revolução dos Bichos. Kafka e as inúmeras obras em que o Direito é o fundamento básico como em O Processo que dá lugar a extensa discussão sobre o Contraditório e Ampla Defesa.

Lewis Carroll deixou reflexos de Hermenêutica nos textos de Alice. Shakespeare e as paixões nas condutas humanas tuteladas pelo Direito. Kundera e o eterno retorno, as belezas e as virtudes que nos remete a Aristóteles.

São tantos os clássicos da Literatura Mundial que dão fundamento para institutos do Direito. Mas não fica só aí, porque toda vez que um livro contemporâneo fala sobre o mundo, são grandes as chances de estar falando sobre Direito. 

Inclusive, o texto da Bíblia não está livre desta discussão. Quando Jesus perdoou a mulher que havia adulterado, questionando para a multidão que a queria apedrejar quem nunca havia pecado, não a autorizou a desobedecer a lei, mas a ir e não pecar mais, conferindo evidente subjetividade à letra fria da lei. Evidencia-se, portanto, a relativização da legislação para que uma lição de amor e perdão fosse demonstrada.

Novamente, quando Paulo comenta que não fosse pela lei, jamais teria conhecido o pecado, somos remetidos quase que imediatamente para Sócrates e a discussão sobre bondade e cumprimento da lei. A própria crucificação, além de sacrifício de amor, possui densa carga jurídica.

Além destes, o livro que eu comentei lá no começo desse texto, sobre ter sido o responsável por eu ter vontade de estudar direito, descrevia um júri fantástico e que fez uma garota de 13 anos escolher sua profissão para o resto da vida. Afinal, você vai concordar comigo quando eu disser que não há nada no Direito mais artístico e mais literário que o júri popular. 

Com o intuito de entender o que eu estou falando, é indispensável que você deixe de pensar no Direito como um punhado de lei descumprida ou nos institutos que você decora pra fazer uma prova. A Literatura também não é apenas representada pelo livro que você leu e está parado na estante sem qualquer simbolismo na sua vida.

Precisamos ver os dois como ciências que se comunicam e que, eventualmente, se complementam. Afinal, as duas nascem e são objeto de criação do próprio homem!

A diferença é que o Direito tem-se registrado como elemento pragmático, com compromisso regulatório meramente de ordem objetiva e realista. Entretanto, estamos falando da ciência que regula o homem, o ser cíclico e complexo em que a objetividade é a última palavra que o adjetiva. Por isso, a Literatura será o elemento capaz de conferir subjetividade, diálogo, paixão e arte.

Em alguns livros será possível verificar essa relação com facilidade e naqueles que esse conector parece inexistente, devemos encontrá-lo. Esse é o meu papel aqui!

Vamos discutir todos os temas que nos são essenciais, presentes nos nossos livros preferidos sob a ótica do Direito. Vamos nos arriscar a ir até as profundezas, captar a mensagem das entrelinhas e as relações de arte, cultura, paixão e Direito que nos engrandecerá profundamente. Espero que você me acompanhe nessa aventura!

E, antes de ir, quero deixar aqui um vídeo de alguém infinitamente mais capacitado que eu eu pra te falar do porquê o Direito precisa da Literatura. Lênio Streck é uma grande inspiração e esse é o vídeo da minha vida, sem nenhum tipo de exagero. Resume meu pensamento sobre essas duas vertentes do conhecimento que dominam meu estudo, meu tempo e a minha felicidade.



Espero que gostem! Beijos no coração.

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4 comentários

  1. Amei seu texto, Karol. Te sigo no Instagram, gosto de tudo por lá, e decidi fazer uma visitinha por aqui também. Interessante a sua história com a literatura e como você juntou essa paixão com sua profissão. Depois de formada em Jornalismo, pensei em cursar direito, no entanto, tive muitas dúvidas sobre o mercado de trabalho. Enfim, sua paixão pelos dois está muito presente nas suas palavras! :)

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    1. Poxa, que incrível ler o seu comentário. Fico feliz que goste do conteúdo e mt mt mt obrigada pela visita aqui! Eu realmente sou apaixonada pelos dois e é muito bacana saber que dá pra perceber isso. E sobre o mercado de trabalho da área jurídica, você não errou em exitar, está bem complicado mesmo. Mas ainda assim o curso é bem fascinante! Se algum dia vc repensar isso e quiser ajuda, estou aqui! Muito obrigada pelo comentário! Bjs.

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  2. Oi, Karol. Não sou fã de Direito, apesar de achar que um dia cursaria o curso. Até mesmo já peguei algumas aulas mas acho muito confuso, mas fiquei muito interessada nesse projeto, ele é bem diferente e tenho certeza que poderíamos descobrir várias coisas se fossemos analisar a literatura por essa perspectiva. Tomara que você consiga colocar essa ideia no papel.
    Beijos
    http://www.suddenlythings.com

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    1. Muito obrigada pelo comentário. Eu também acho que esse enfoque possibilita muitas descobertas e aprendizados!

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